Termos de Uso

Última atualização: 15 de junho de 2026

Ao comprar e acessar o e-book “Bebê Saudável, Futuro Brilhante” e a Área de Membros, você concorda com estes Termos. Leia com atenção.

Identificação do fornecedor: Este site e o produto são oferecidos por NUBIA AMARAL DA SILVA - ME, CNPJ 07.262.084/0001-80, com sede em Manaus/AM (atividade principal: atividades de profissionais da nutrição). Contato: contato@nutricaomaternoinfantil.com.br.

1. O produto

O produto é o acesso a uma plataforma (Área de Membros) de nutrição infantil dos primeiros 1.000 dias, que inclui: leitor online do e-book (90 páginas), 8 bônus para download (receitas, cardápios, planilhas, checklists), Jornada dos 1.000 Dias, Tira-dúvidas e ferramentas. A leitura online do e-book é liberada imediatamente após o acesso; o arquivo em PDF para download, com a sua identificação, é liberado após os 7 primeiros dias de acesso (medida de segurança contra compartilhamento indevido). O acesso à Área de Membros pode ser por 30 dias (plano 1 mês) ou vitalício (plano vitalício), conforme escolhido na compra; o vitalício inclui atualizações enquanto o produto estiver disponível. Os arquivos baixados permanecem com você mesmo após o término do acesso online.

2. Licença de uso

A compra concede a você uma licença pessoal, individual e intransferível para uso do conteúdo. É proibido:

compartilhar, emprestar, revender ou redistribuir o e-book, os bônus ou o seu código de acesso;
reproduzir, copiar ou publicar o conteúdo, no todo ou em parte, sem autorização;
remover marcas-d'água ou tentar burlar as proteções da Área de Membros.

Cada código de acesso é destinado a um único usuário. O uso indevido pode levar ao bloqueio do acesso, sem reembolso, além das medidas legais cabíveis.

3. Pagamento e preço

O pagamento é processado de forma segura pelo Mercado Pago (Pix, cartão de crédito ou boleto). O preço vigente é informado na página de compra (atualmente, a partir de R$ 47,00 no plano de 1 mês e R$ 127,00 no plano vitalício) e pode ser alterado a qualquer momento, sem afetar compras já realizadas.

4. Entrega e acesso

Após a confirmação do pagamento, você recebe no e-mail informado um link para criar sua senha e acessar a Área de Membros (um código de acesso também pode ser usado como alternativa). A leitura online do e-book fica disponível imediatamente; o arquivo em PDF para download é liberado após os 7 primeiros dias de acesso. Em caso de não recebimento, verifique o spam e entre em contato pelo suporte.

5. Direito de arrependimento e reembolso

Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem 7 (sete) dias a contar da compra para solicitar o reembolso integral, sem necessidade de justificativa. Basta escrever para contato@nutricaomaternoinfantil.com.br dentro do prazo.

Conteúdo educativo — aviso de saúde: as informações deste produto têm caráter informativo e educacional e não substituem a consulta com nutricionista, pediatra ou outro profissional de saúde. Para um plano alimentar individualizado, consulte sempre um profissional de sua confiança. O conteúdo é baseado em referências científicas (SBP, OMS, ABRAN, ASBRAN, Ministério da Saúde, NIH).

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo (textos, imagens, marca, layout e materiais) é protegido por direitos autorais e pertence a NUBIA AMARAL DA SILVA - ME (CNPJ 07.262.084/0001-80). O uso é limitado à licença descrita no item 2.

7. Limitação de responsabilidade

Empregamos os melhores esforços para manter o serviço disponível e o conteúdo correto e atualizado. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas exclusivamente com base no material sem o devido acompanhamento profissional, nem por indisponibilidades temporárias decorrentes de terceiros (hospedagem, gateway de pagamento).

8. Suporte

Dúvidas, problemas de acesso ou solicitações: contato@nutricaomaternoinfantil.com.br.

9. Foro e legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor. Para dirimir eventuais controvérsias, fica eleito o foro do domicílio do consumidor.